Transferências são destinadas aos municípios

Costumeiramente, a União tem priorizado os municípios ao encaminhar os recursos oriundos das transferências voluntárias. Para se ter uma ideia, nos dois últimos anos 69% dos montantes tiveram como destino as Prefeituras do país. 31% desaguaram nos cofres dos estados da federação. Essa matemática é compreensível: os convênios e acordos firmados com o Governo Federal e que resultam em ajuda financeira são responsáveis pela execução de um número significativo de obras, pequenos empreendimentos públicos e melhoria dos serviços prestados a população.

Os municípios são responsáveis pelas principais demandas da população. Áreas vitais, como Saúde e Educação, consomem um montante substancial das recursos próprios das Prefeituras e as ajudas via União são consideradas imprescindíveis. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, tem ressaltado a necessidade de suporte por parte dos Governos Federal e Estadual face as dificuldades financeiras das gestões espalhadas pelo RN.

Em 2012, o Planalto desembolsou R$ 7,4 bilhões para as Prefeituras e R$ 4,5 bilhões para os Estados. Até julho de 2013 esse valor passou a ser de R$ 3,7 bilhões para os municípios e R$ 1,6 bilhão para Estados. As cidades da região Nordeste foram contempladas com R$ 3,1 bilhões em 2012 e R$ 1,4 bilhão até julho de 2013. Mais uma vez, o Rio Grande do Norte aparece em uma das lanternas. Ano passado, os municípios potiguares foram beneficiados com R$ 193,1 milhões e nos sete primeiros meses deste ano a conta registrou R$ 88,5 milhões.

Um dos principais impedimentos para que municípios e estados recebam montantes oriundos das transferências voluntárias são as inadimplências junto ao Cadastro Único de Convênio (Cauc). Ao não prestarem contas de movimentações financeiras ou mesmo de convênios com a União os valores automaticamente ficam bloqueados. A situação financeira das Prefeituras país afora têm provocado uma série de dificuldades quanto ao repasse, pela União, dos valores. Há relatos de municípios que dispõem de recursos abundantes a serem liberados pelo Governo Federal, mas que não estão disponíveis face pendências.

fonte: Jornal Tribuna do Norte.

Blog com textos do Professor Franklin Serrano

Acesse o blog do Professor Franklin Serrano, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e membro do editorial board da review of political economy. 
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Texto sobre o preconceito da Elite Brasileira

A cara da elite

Preconceito

Se a empregada doméstica tem cara, a elite também tem. De que lado você está?

por Joseh Silva 

Muito se diz que burguesia é coisa do passado, lá dos idos tempos de Marx. No entanto, as declarações preconceituosas (e por que não?, fascistas) de algumas personagens das redes sociais mostram que a classe dominante tem cara, e é formada por gente de carne e osso.

A burguesia no Brasil é algo bem concreto. O site denominado proprietários do Brasil, do Instituto Mais Democracia e da cooperativa EITA, que nasceu com o objetivo de desmascarar as relações entre os setores do empresariado do país, mostra que a classe dominante é composta por poucas famílias e poucos grupos conchavados entre si. Estes, porém, apesar de serem poucos, detém grande parte da riqueza produzida no país, ocupam cargos públicos, além de controlar canais de comunicação de massa, etc. Sendo composta por gente bem nascida, estudada e que goza de prestígio, a burguesia consegue influenciar muita gente com suas ideias e seus interesses, mesmo quem não seja rico, vide a classe média. Veja, por exemplo, o caso da declaração daquela jornalista que tentou desqualificar os médicos cubanos...

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Texto do Economista Luis Nassif sobre o PIB do Brasil no 2º trimestre

O PIB e a mudança no noticiário econômico

A economia não está um mar de rosas. Mas não está a caminho do caos, como sugeria o noticiário geral da mídia Rio-São Paulo

por Luis Nassif 

Desde junho um pessimismo agudo dominou o noticiário econômico. Em parte, pelo desencanto com o governo Dilma Rousseff. Somado a isso, pelo jogo político que há anos comanda todas as ações da velha mídia, uma aposta temerária de que, com a economia afundando, Dilma pudesse ser derrotada nas próximas eleições.

Nos últimos dias, as pesquisas de opinião indicaram recuperação de parte da popularidade perdida. E na sexta-feira 30, o IBGE divulgou um PIB surpreendente - de crescimento de 1,5% no segundo trimestre em relação ao primeiro.

Foi um tiro no pé. O pessimismo exacerbado afetou o mercado publicitário, induzindo os anunciantes a pisar no freio. E Dilma recuperou o favoritismo para 2014....

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Vídeo com recado da Profª Maria da Conceição Tavares aos jovens economistas

Recado da economista Maria da Conceição Tavares aos jovens economistas